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19.11.09

APROTED PARTICIPA EM AUDIÇÃO PÚBLICA DO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP





Respondendo ao convite que lhe foi formulado, a APROTED - Associação de Professores de Teatro-Educação - esteve presente na Audição Pública sobre os princípios para a alteração do Estatuto da Carreira Docente e do regime de avaliação de professores, iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, que teve lugar na passada terça-feira, 17 de Novembro, na Assembleia da República.

A delegação da APROTED foi constituída pelo presidente da direcção, António Silva, e o secretário, Firmino Bernardo. Da mesa da Audição faziam parte o deputado António Filipe, que presidia, o secretário - geral do PCP, Jerónimo de Sousa, os deputados João Oliveira e Miguel Tiago, que integram a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, e Jorge Pires, responsável do PCP pela áreas da Educação e Ensino. A Audição contou com a presença de destacados dirigentes sindicais, nomeadamente, Mário Nogueira, da FENPROF, João Dias da Silva, da FNE, António Avelãs, do SPGL, bem como dirigentes de movimentos e outras estruturas representativas dos professores, caso do MUP, APED e Associação de Professores de Português no Estrangeiro, entre outros.

Os membros da mesa começaram por apresentar o Projecto de Lei n.º 2/XI - 1ª que o Grupo parlamentar do PCP leva a debate, esta quinta-feira, no plenário da Assembleia da República. No Artigo 2.º deste Projecto de Lei está prevista a "Suspensão ou nulidade dos efeitos da avaliação de desempenho" e, no seu Artigo 3.º, a instauração de um "processo extraordinário de negociação sindical para revisão do Estatuto da carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário." Resumidamente, o PCP defende a suspensão imediata do actual modelo de avaliação e que nenhum professor venha a ser prejudicado em resultado da aplicação do mesmo. Quanto à carreira docente, o Partido Comunista Português quer o fim da divisão hierárquica da carreira em professores e professores titulares; a criação de um novo modelo de avaliação que não seja guiado por critérios economicistas e promova, de facto, a melhoria do desempenho dos docentes acentuando o carácter formativo da avaliação; e novas regras para a elaboração dos horários dos docentes.
Na sua intervenção, o presidente da APROTED começou por agradecer o convite e louvar a iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP. Referiu, depois, o seu desejo de que, efectivamente, a carreira docente deixe de ser hierarquicamente dividida, conforme defende o Projecto de Lei do PCP, mas sublinhou que, lamentavelmente, mesmo que aprovada esta Lei, os docentes vão continuar a estar divididos. Divididos entre os que tem carreira docente e os milhares que a ela não tem acesso. Salientou o caso particular do Teatro, que fazendo parte do currículo oficial do ME na área das expressões artísticas, e havendo já cursos profissionais, no ensino secundário, os docentes desta área artística continuam a não ter acesso à carreira docente ao invés de, por exemplo, o de outras disciplinas artísticas, caso da Música e Artes Visuais.

Chamou depois atenção para os efeitos nefastos do Decreto-Lei n.º 35/2007 que regulamenta o recrutamento de docentes por Oferta de Escola, sublinhando a "aberração" pedagógica que consiste em as escolas não poderem contratar um professor para além de meio horário lectivo no caso das disciplinas técnicas e artísticas. Para além da precariedade na função docente que tal restrição provoca, e da inobservância do princípio de igualdade e do direito a um horário de trabalho completo, esta norma impede um trabalho de qualidade e de continuidade nas escolas, o que está em contradição com a própria política do ME que vê na estabilidade do quadro docente uma das condições para o sucesso escolar. Não se tratando as Ofertas de Escola, na grande maioria dos casos, de uma necessidade de contratação residual, mas sim de docentes de inúmeras disciplinas que não integram os grupos de recrutamento do Concurso Nacional de Professores, não se compreende porque não coloca o ME estes professores atempadamente, mas sempre só após o início do ano lectivo provocando um clima de instabilidade nas escolas com centenas de turmas sem professor durante as primeiras semanas ou mesmo os primeiros meses.

António Silva alertou, ainda, para as inúmeras injustiças que o Decreto-Lei n.º 35/2007 está a originar nos concursos por Oferta de Escola pois, contrariamente à Portaria 367/98 que anteriormente regulamentava estes concursos especiais, foram retirados os mais elementares mecanismos de transparência e de possibilidade de recurso que a todo o concurso público deviam assistir. Os candidatos deixaram de ter acesso à lista ordenada com a classificação final dos candidatos a concurso, bem como a justificação dos parâmetros que levaram à selecção de determinado candidato. Na prática, a escola selecciona um candidato sem ter que justificar publicamente a sua decisão mesmo que esta seja claramente contrária à qualidade do ensino e à escolha do professor com a habilitação mais adequada para leccionar a disciplina.
A agravar esta situação, constata-se que não há qualquer análise ou inspecção dos critérios exigidos pela escola e da sua consonância ou adequação aos objectivos e conteúdos das disciplinas, por parte da Inspecção Geral da Educação, direcções regionais de educação, ou qualquer outro organismo do M.E.. O presidente da APROTED apresentou o caso de um concurso lançado por uma escola da área de Lisboa em que para uma disciplina de teatro exigia-se que o candidato tivesse competência técnica aferida pelo Centro Cultural da Malaposta e que fosse, também, um colaborador daquele centro cultural. Considerou inadmissíveis num Estado de Direito os atropelos à Justiça e à qualidade de ensino que estão a ser cometidos nas contratações por Oferta de Escola ao abrigo do DL n.º 35/2007, manifestando o desejo da sua rápida revogação.
Por fim, afirmou ter conhecimento que os deputado do Grupo Parlamentar do PCP estão ao corrente das irregularidades originadas pelo DL n.º 35/2007, pois sobre situações dele derivadas já efectuaram diversas perguntas ao Governo anterior, mas não deixou de chamar a atenção para a "distracção" da generalidade dos sindicatos de professores relativamente a esta situação.

O representante da APED concordou com a pertinência destes problemas levados à Audição pela APROTED e a sua incompreensão por continuar a não haver grupos disciplinares para a Música e para o Teatro, afirmando que iriam avançar com propostas ao ME para tentar resolver esta situação. Um dirigente sindical presente afirmou que nem todos os sindicatos estavam desatentos mas que o Governo anterior sempre se mostrou irredutível no sentido de aceitar propostas para melhorar e tornar mais justa a contratação por Oferta de Escola
No final, o deputado João Oliveira afirmou que o PCP tinha tido conhecimento de inúmeros casos de irregularidades nas Ofertas de Escola e referiu o caso de um estabelecimento de ensino que contratava os docentes usando o mesmo dispositivo concursal usado para adquirir géneros alimentícios para a cantina. O PCP continuará a acompanhar a situação dos professores contratados por Oferta de Escola e poderá mesmo empreender alguma medida legislativa no sentido de solucionar este problema.

16.7.09

APROTED SOLICITA NOVOS PEDIDOS DE AUDIÊNCIA


Esta é a carta modelo por nós enviada aos grupos parlamentares da Assembleia da República, às direcções dos partidos políticos e à Ministra da Educação, a solicitar novos pedidos de audiência.


Associação de Professores de Teatro-Educação
Rua Cidade da Horta, 54, 2º Direito
1000-103 Lisboa
E-Mail: teatronaeducacao@gmail.com


Assunto: pedido de audiência.

Exmos. Senhores:

Tendo analisado a forma como decorreu o ano lectivo 2008/2009, relativamente ao ensino do Teatro e da Expressão Dramática, vimos por este meio dar-vos conhecimento das conclusões a que chegámos. De uma forma geral, não só persistem os problemas já identificados e comunicados à tutela em documentos anteriores, como surgiram novos, devido a leis criadas nesta legislatura.
No presente ano lectivo, continuaram a existir irregularidades nos concursos por Oferta de Escola, devido a critérios eticamente reprováveis que beneficiam claramente alguns candidatos, ignorando as necessidades dos alunos e o seu direito a uma Educação de qualidade. A título de exemplo, indicamos a Escola Secundária Avelar Botero de Odivelas, que estabeleceu como um dos principais critérios para contratar um professor de Teatro o ter frequentado um curso no Teatro da Malaposta. Como é do conhecimento geral, o Teatro da Malaposta nunca formou professores. Havendo docentes de Teatro com formação artística e pedagógica no Ensino Superior, é no mínimo incompreensível que o Estado permita este tipo de situações.
Temos vindo a chamar a atenção, em inúmeros documentos e reuniões na Assembleia da República e em várias sedes partidárias, para a injustiça da lei que estabelece o limite de onze horas lectivas semanais para contratação de um professor por Oferta de Escola. Mais uma vez, os factos deram razão aos nossos alertas.
Devido a esta lei, várias escolas tiveram dificuldade em encontrar professores dispostos a serem contratados por meios horários, o que levou, em alguns casos, a que alunos de cursos profissionais não tivessem professor para algumas disciplinas durante a quase totalidade do primeiro período. Por outro lado, há também professores que, não podendo continuar a aguentar a situação precária em que se encontravam, mudaram de profissão, o que mais uma vez levou a que os alunos tivessem de esperar por um novo docente.
Para terem direito a um salário digno, muitos professores viram-se forçados a ter um segundo emprego, o que os impossibilitou de acompanhar os alunos como desejavam e lhes dificultou o trabalho em equipa com outros professores. Já que o Ministério da Educação se tem congratulado por apostar no Ensino Profissional, não se percebe porque mantém leis que prejudicam gravemente a qualidade do mesmo.

Por estes motivos, propomos a implementação urgente das seguintes medidas:

- A criação de uma Lei que permita aos professores de Técnicas Especiais (note-se que muitos são profissionalizados) candidatarem-se a horários completos (ou até com horas extraordinárias), como acontece com qualquer outro professor;
- A criação de critérios gerais de selecção de professores e de mecanismos de fiscalização dos concursos por Oferta de Escola;

Continuamos também a insistir na necessidade de criação de um grupo de docência na área do Teatro-Educação, de forma a garantir que os alunos têm aulas com professores com formação artística e pedagógica na área do Teatro, e não com curiosos que precisam de completar horário.
Por fim, reforçamos que é urgente uma aposta séria na Educação Artística, para que as várias expressões (Dramática, Corporal, Musical, Plástica, Escrita) façam parte dos currículos de todos os níveis de Ensino. Recentemente, o Primeiro-Ministro afirmou publicamente que o Governo deveria ter investido mais na Cultura. Que melhor maneira haverá de colmatar esta falha que uma aposta na Educação Artística?
Pelo acima exposto, manifestamos o desejo de reunir com vossas excelências para que possamos discutir esses assuntos e reforçar a necessidade urgente de resolver problemas que se arrastam há muito e de cuja resolução depende a qualidade da Escola Pública.

Sem outro assunto, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos,

Lisboa, 6 Julho de 2009

20.5.09

Relançamento de "Memórias de uma Vida para Esquecer" de Firmino Bernardo



No próximo sábado, dia 23 de Maio, o nosso associado Firmino Bernardo vai relançar o livro «Memórias de Uma Vida para Esquecer», uma peça de teatro. A apresentação será feita por Fernanda Frazão, editora da Apenas Livros, e pelo Firmino.O evento inicia-se às 16 horas e 30 minutos no Ginásio de Educação da Vinci, Rua Dr. Bernardo Teixeira Botelho, nº 15, em Palmela (muito perto do terminal rodoviário; em caso de dúvida, ligue 210 873 347, 932 977 813 ou consulte o google maps).
«Anda por aqui há algum espírito ladino dos Monty Python, com os seus jogos de linguagem e pensamento, mas também os velhos novelos de equívocos e quiproquos na melhor tradição da Commedia dell Arte,
organizados em torno de uma caracterização marcada das personagens.» (Mário de Carvalho, no prefácio)
Mais informações em

13.5.09

Morreu o Leão da Arena: Augusto Boal
















por
Luis Aguilar








Morreu, aos 78 anos, o dramaturgo, encenador, ensaísta, teórico de teatro, político, Augusto Boal, conhecido internacionalmente pela criação do Teatro do Oprimido e pelo trabalho que realizou nos anos 60, no Teatro de Arena de São Paulo. Morreu aquele para quem o teatro não era apenas um espectáculo, mas uma forma de vida, onde mesmo quando inconscientes, as relações humanas são estruturadas em forma teatral, porque tudo que fazemos no palco fazemos sempre em nossas vidas: nós somos teatro! . Augusto Boal foi nomeado Embaixador Mundial do Teatro pela Unesco e integrou a lista de candidatos ao Prémio Nobel da Paz em 2008. O discurso do último Dia Mundial do Teatro é da sua autoria: Assistam ao espetáculo que vai começar; depois, em suas casas com seus amigos, façam suas peças vocês mesmos e vejam o que jamais puderam ver: aquilo que salta aos olhos. Este texto é, simultaneamente, um testemunho, uma singela homenagem e um grato reconhecimento a Augusto Boal, de quem muitos ensinamentos recebemos, com quem muitos sonhos e projectos partilhámos, com quem muitos fóruns de discussão realizamos. Nele se registam memórias de uma pessoa viva, com ganas de dizer algo através do teatro, nos domínios da intervenção política e social da terapia, da educação e até do teatro. Mas, à parte tudo isso, Augusto Boal, malgré lui, foi uma personalidade que contagiava o seu entusiasmo a sua força de viver, o seu charme, a sua alegria, a sua tolerância, a quem estivesse perto de si. Uma simples conversa com ele transformava-se num acontecimento teatral. Aquilo que chamamos peça de teatro ou espectáculo teatral, Boal reenviava para a vida de todos nós. Quando analisava um espectáculo dramático, falava mais da forma como o público interveio ou como reagiu e o que experienciava o actor ao representar a peça. Conhecemo-lo nos idos de 75, onde com Amílcar Martins, pertencíamos à Direcção da Escola Superior de Teatro do Conservatório Nacional de Lisboa, e eu por inerência à Comissão de Gestão da Casa de Garrett. Víamos, nessa altura, Teresa Mota atarantada de um lado para o outro, perguntando-nos porque não se contratava o Augusto Boal, o homem do Teatro Arena de São Paulo, o homem que podia revolucionar a Escola de Teatro, numa altura em que outros revolucionários descentralizaram a revolução para Évora e desejaram o fim da Escola de Teatro. Ele tem de ficar em Lisboa, dizia-nos Teresa Mota. É que David Mourão Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e a sua equipa não tinham honrado o compromisso de contratar Augusto Boal e a equipa que trouxera consigo. Contagiados pelos ares escandalizados de Teresa Mota e Richard Demarcy que invocavam ser um gesto revolucionário, contratar Augusto Boal, começamos a seguir a direcção do realismo e a exigir o impossível. Encarregou-se Amilcar Martins de falar com Augusto Boal, enquanto eu iria invadir a secretaria do Conservatório Nacional (invadir é o termo, já que nessa altura era a mesma “assaltada”por mais de 30 pessoas que integravam as diversas Comissões Directivas das cinco escolas) para sondar as possibilidades de contratar o Augusto Boal. Nenhuma! Respondia-nos o lendário senhor Antunes, chefe de uma secretaria em verdadeira revolução em curso. Horas depois, lá obtivemos a possibilidade de contratar Augusto Boal por 12 contos mensais, salário igual para todos os trabalhadores da casa.Chegava-nos, entretanto, a boa nova de que Augusto Boal, gratíssimo pelo interesse, aceitaria. Mas 12 contos era o que pagava pela renda da casa que alugara na 5 de Outubro e tinha a cargo mais três pessoas de teatro, necessárias à consecução do projecto que definira com David Mourão Ferreira que lhe virou as costas, por razões que ainda hoje nos custam a entender. Numa operação de assalto cultural à mão armada impusemos (ainda não sabemos como) a contratação de Augusto Boal e mais três, a Cecília, sua companheira, a Márcia e um outro de que já não nos lembramos o nome. Esse gesto mereceu, como se compreende, críticas contundentes por parte dos Velhos do Restelo da Casa de Garret. Mas o tempo brindava os ousados e a revolução fazia milagres.
Com Augusto Boal procedemos à reformulação de todos os Planos de Estudo da Escola Superior de Teatro, não porque fossem maus, mas porque os novos ventos da revolução, impunham outros. E a renovação fez-se, a revolução seguiu o seu processo em curso e a Escola Superior de Teatro ia funcionando, quando muitas outras de universidades mais clássicas paralisavam. Criava-se então o Curso de Formação de Actores-Animadores com grande estrondo e rodeado de escândalo, mesmo em tempos de revolução. A inovação é isso aí, cria sempre oposição - sossegava-nos, serenamente, Augusto Boal.
Embora a
excelente resenha de Isabel Coutinho no jornal público não refira, foi grande o contributo de Augusto Boal, para a renovação do teatro português e, sobretudo, para a formação pessoal e profissional de muitos actores e encenadores portugueses: colaborou na reforma Escola Superior de Teatro do Conservatório Nacional de Lisboa, colaborou com várias companhias de teatro, como por exemplo, a Barraca, orientou muitas acções de formação, não só no domínio teatral, mas no da animação, da sociologia e da terapia. Quando Chico Buarque lhe escreve a carta musical, o Meu Caro Amigo, Boal estava em Portugal. No Brasil a coisa estava preta e era preciso muita mutreta para levar a situação. Tivemos o privilégio de atender o telefone do Chico Buarque que queria anunciar a saída do disco ao Boal: - Está aqui um tipo a dizer que é o Chico Buarque, o quê que eu faço? diziamos. Se ele diz que é o Chico é porque é mesmo, dizia Boal, afastando uma tonelada de papéis.
Agora desaparecido, Boal não é lembrado como merecia pelos portugueses. Deixo aqui os meus agradecimentos ao contributo que Boal teve na minha formação e rendo-lhe a minha homenagem pelo muito que fez e criou. Das técnicas de teatro fórum, ao teatro do invisível muito do que propos nos vários livros que publicou, do teatro à terapia, é aplicado em vários domínios da actividade humana. Augusto Boal,
um brasileiro extraordinário, que me marcou profundamente pelo amor que tinha ao teatro e à humanidade- diz Isabel Santos em entrevista ao jornal LusoPresse. Por seu turno, Amilcar Martins para quem Boal é o exemplo de cidadão humanista e democrata considera tê-lo o mestre influenciado de forma tão fecunda nas práticas teatrais e de expressão dramática. Experimento, também, e mais uma vez, um sentimento de orgulho por, em 1975/1976, ter sido eu o porta-voz da Comissão Directiva no convite a Boal para ser professor de Práticas Teatrais e Interpretação na Escola Superior de Teatro do Conservatório Nacional de Lisboa refere ainda Amilcar Martins, hoje professor de Expressão Dramática e Teatro da Universidade Aberta.
Ainda o ano passado, em Portugal, o grupo teatral A Barraca levou à cena
A Herança Maldita de Augusto Boal, com adaptação do texto e encenação de Helder Costa.
Aqui, no Quebeque, de onde escrevo, a
Liga Nacional de Impro, aplica muitas (eu diria todas) das técnicas de Boal, do teatro fórum ao teatro do invisível, passando pelo Ritual ao Contrário e à Denúncia do Cabotinismo. Lembro-me de me ter surpreendido com o grande conhecimento que os quebequenses tinham de Boal. Quando referi que havia trabalhado com ele, foi como se dissesse que tinha tido contactos com Deus.
Discutimos com Boal a paternidade do Teatro de Jornal, que ele reivindicava como sua no quadro do Teatro do Oprimido. Mostramos-lhe a evidência: o Teatro de Jornal havia sido criado por
Jacob-Levy Moreno, que o praticava em Viena, muito antes de Boal ter nascido. Ele usava essa técnica para fins exclusivamente terapêuticos – respondia Boal. Não, não é verdade – contra-argumentávamos - antes de Moreno enveredar pela terapia, pelo Psicodrama, a sua prática era de ordem estética ainda que com objectivos sociais, como de resto Brecht ou mesmo Boal. E este diálogo à boa moda do Teatro Fórum didáctico, continuava. Não sei se fruto deste debate o certo é que Boal pouco ou nada voltou a falar do Teatro de Jornal. Quanto a nós as suas principais criações e inovações foram, sem dúvida, o Teatro Fórum e o Teatro do Invisível, técnicas que hoje são mais utilizadas nos espaços políticos, sociais e terapêuticos do que nos artísticos como pretendia, inicialmente, o seu criador. Aliás, Augusto Boal acabou por praticar, depois de eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo PT (Partido dos Trabalhadores), Teatro-Fórum, onde, a partir da intervenção dos espectadores, criava projetos de lei: é o Teatro Legislativo. Após transformar o espectador em actor com o Teatro do Oprimido, Boal transforma o eleitor em legislador. Utilizando o Teatro como Política, em Sessões Solenes Simbólicas, encaminha à Câmara de Vereadores 33 projetos de lei, dos quais 14 tornam-se leis municipais, entre 1993 a 1996.Muitas das suas técnicas de intervenção política são hoje macaqueadas nos chamados "apanhados" das televisões. Com efeito, a técnica do teatro do invisível que se caracteriza por colocar em cena pessoas que não têm consciência de estarem a fazer um qualquer papel num guião pré-estabelecido por um grupo de actores ou não actores, foi "agarrada" pelo actor, também desaparecido recentemente, Dom DeLuise apresentador do programa de vídeos caseiros "The New Candid Camera", que chegou a ser exibido em Portugal e inspirou muitos programas de apanhados, relegados para o telelixo, muitos deles. Uma honrosa excepção: o programa de Joaquim Letria que procurava elucidar sobre os automatismos sociais em determinadas situações. O conjunto das técnicas que Augusto Boal criou integram o seu Teatro do Oprimido, que ele define deste modo: O Teatro do Oprimido é o teatro no sentido mais arcaico do termo. Todos os seres humanos são atores - porque atuam - e espectadores - porque observam. Somos todos 'espect-atores. http://luisaguilar.ca/index.htm