No dia 29 de Junho, pelas 14 horas, a APROTED foi recebida na Assembleia da República, em audiência conjunta concedida pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e pela Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação Juventude e Desporto.
A Comissão de Cultura, Comunicação Juventude e Desporto foi representada pela deputada Maria Augusta Santos (PS) e a Comissão de Educação e Ciência foi representada pela deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP).
A deputada Maria Augusta Santos começou por explicar as regras da Audiência: APROTED teria direito a uma intervenção inicial de dez minutos, de seguida cada grupo parlamentar disporia também de 10 minutos para intervir e, no final, a APROTED teria mais 10 minutos para responder às questões colocadas.
A deputada Ana Rita Bessa pediu autorização para, no final, intervir em representação do Grupo Parlamentar do CDS-PP, apesar de estar ali presente como relatora, invocando o facto de ser a única deputada do CDS-PP ali presente.
Na intervenção inicial apresentou-se a Associação e fez-se um balanço da presença do Teatro na Educação a partir do 25 de Abril, destacando-se a criação da disciplina de Oficina de Expressão Dramática pelo ministro Roberto Carneiro e a criação de vários cursos de formação de professores na área do Teatro, tendo sido pioneira a Licenciatura em Estudos Teatrais da Universidade de Évora (o Ramo Ensino incluía Estágio Pedagógico integrado e conferia a profissionalização) e a criação da disciplina de Oficina de Teatro. De seguida foram referidas as nossas principais preocupações: diminuição da presença do Teatro nos currículos, ausência de Grupo de Recrutamento, ausência de critérios objetivos nos concursos de Contratação de Escola, atribuição de horários a professores sem formação em teatro, impossibilidade de vinculação dos professores desta área, etc.
Finda a intervenção da APROTED, tiveram a palavra os deputados representantes de vários Grupos Parlamentares.
A deputada Susana Lamas (PSD) referiu que o Grupo Parlamentar do PSD está atento à questão do Grupo de Recrutamento e das ofertas de Escola. Questionou ainda porque é que, no entender da APROTED, o Teatro está numa situação mais fragilizada que as outras áreas artísticas. Por fim referiu que o próprio documento da APROTED aponta algumas melhorias durante o mandato de Nuno Crato, citando a obrigatoriedade de publicação das listas de graduação e o facto de, no ano letivo que agora termina, alguns professores da área terem sido contratados no dia 1 de setembro. A deputada terminou a sua intervenção dizendo que o Grupo Parlamentar do PSD iria ver o que podia fazer.
A Comissão de Cultura, Comunicação Juventude e Desporto foi representada pela deputada Maria Augusta Santos (PS) e a Comissão de Educação e Ciência foi representada pela deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP).
A deputada Maria Augusta Santos começou por explicar as regras da Audiência: APROTED teria direito a uma intervenção inicial de dez minutos, de seguida cada grupo parlamentar disporia também de 10 minutos para intervir e, no final, a APROTED teria mais 10 minutos para responder às questões colocadas.
A deputada Ana Rita Bessa pediu autorização para, no final, intervir em representação do Grupo Parlamentar do CDS-PP, apesar de estar ali presente como relatora, invocando o facto de ser a única deputada do CDS-PP ali presente.
Na intervenção inicial apresentou-se a Associação e fez-se um balanço da presença do Teatro na Educação a partir do 25 de Abril, destacando-se a criação da disciplina de Oficina de Expressão Dramática pelo ministro Roberto Carneiro e a criação de vários cursos de formação de professores na área do Teatro, tendo sido pioneira a Licenciatura em Estudos Teatrais da Universidade de Évora (o Ramo Ensino incluía Estágio Pedagógico integrado e conferia a profissionalização) e a criação da disciplina de Oficina de Teatro. De seguida foram referidas as nossas principais preocupações: diminuição da presença do Teatro nos currículos, ausência de Grupo de Recrutamento, ausência de critérios objetivos nos concursos de Contratação de Escola, atribuição de horários a professores sem formação em teatro, impossibilidade de vinculação dos professores desta área, etc.
Finda a intervenção da APROTED, tiveram a palavra os deputados representantes de vários Grupos Parlamentares.
A deputada Susana Lamas (PSD) referiu que o Grupo Parlamentar do PSD está atento à questão do Grupo de Recrutamento e das ofertas de Escola. Questionou ainda porque é que, no entender da APROTED, o Teatro está numa situação mais fragilizada que as outras áreas artísticas. Por fim referiu que o próprio documento da APROTED aponta algumas melhorias durante o mandato de Nuno Crato, citando a obrigatoriedade de publicação das listas de graduação e o facto de, no ano letivo que agora termina, alguns professores da área terem sido contratados no dia 1 de setembro. A deputada terminou a sua intervenção dizendo que o Grupo Parlamentar do PSD iria ver o que podia fazer.
Seguidamente teve a palavra a deputada Carla Sousa (PS) que falou sobre os benefícios do Teatro no desenvolvimento integral dos alunos, considerando ainda que, durante o último governo, as Humanidades e as Artes perderam importância no Sistema de Ensino. A deputada pediu que esclarecêssemos quantos professores de teatro lecionam no sistema de ensino, por que motivo os professores de Teatro são tratados como Técnicos Especializados e quais são os critérios de selecção. Terminou a sua intervenção dizendo que o governo está preocupado com a integração das Artes no Sistema de Ensino.
De seguida teve a palavra o deputado Jorge Campos (BE), professor do Ensino Superior (na área do Cinema), que se mostrou preocupado com as questões do Ensino Artístico, que considerou muito importante para o desenvolvimento integral dos alunos.
A Deputada Ana Virgínia Pereira (PCP) referiu que as pretensões da APROTED são justas e não estão esquecidas e que é urgente a criação do grupo de recrutamento. A mesma deputada inquiriu ainda o que nos diferencia sobre a petição apresentada em audiência durante a manhã, já que as peticionárias referiram a existência do Grupo de Recrutamento D07.
Ouvidos estes deputados a APROTED dispôs de dez minutos para responder às questões solicitadas. Em relação aos motivos que, no nosso entender, fazem com que o Teatro se encontre numa posição fragilizada no sistema de ensino, referimos: a falta de um grupo de recrutamento, o facto de a disciplina de Oficina de Teatro do 3º Ciclo apenas existir como opção de escola e a inexistência de um curso de Teatro no Ensino Artístico Especializado.
Em relação às questões levantadas pela deputada Carla Sousa, respondemos que existem 37 professores profissionalizados na área do Teatro e que, destes 37, apenas 5 estão a lecionar no presente ano letivo. Acrescentámos que existem também professores não profissionalizados no sistema de ensino, mas não dispomos ainda de números. Referimos também que a ausência de Grupo de Recrutamento faz com que as escolas nos contratem com a categoria de “técnicos especializados”, mas desempenhamos o papel de professores – ou seja: cumprimos todas as tarefas de professores, mas não temos os mesmos direitos. A título de exemplo referiu-se que os contratos têm duração máxima de um ano letivo e que os professores nesta situação têm o índice 151 como tecto máximo.
Em relação à questão levantada pela deputada Ana Virgínia Pereira respondemos que, de facto, no Ensino Especializado da Dança, existe o grupo de recrutamento D07 (Expressões) que abrange professores com formação em Teatro. Contudo, defendemos a criação de um Grupo de Recrutamento que abranja todas as disciplinas ligadas ao Teatro: Oficina de Teatro (3º ciclo), disciplinas técnicas do Curso profissional de Artes do Espetáculo, disciplina de Área de Expressões dos cursos profissionais de Animador Sociocultural e Técnico de Apoio Psicossocial, Atividades de Enriquecimento Curricular, etc.
Dispondo ainda de algum tempo a APROTED referiu que parecia haver um consenso alargado em torno da questão do Grupo de Recrutamento e apelou a que os partidos tomassem iniciativas no sentido de resolver este problema. A título de exemplo foi referido o Projecto de Resolução nº 191/XI/1ª, apresentado em 2010 pelo PCP. A APROTED reforçou o apelo a todos os partidos para que tomassem iniciativas semelhantes e resolvessem as questões apresentadas, em conjunto com o Ministério da Educação.
Por fim, tal como solicitado inicialmente, a deputada Ana Rita Bessa interveio em representação do Grupo Parlamentar do CDS-PP, referindo que é necessária uma decisão política que termine com a discriminação dos 37 professores profissionalizados da área do Teatro. Acrescentou ainda que o seu Grupo Parlamentar tentará saber de que forma pretende o Governo resolver estas questões, já que o Ministério da Educação tem feito uma grande apologia das Artes no Sistema de Ensino.
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